Um empresário investigado por diversos crimes de violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas contra a ex-companheira teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia
A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município, requerendo, em caráter liminar, a elaboração
Com o saguão do Fórum de Cuiabá repleto, o Poder Judiciário de Mato Grosso deu início ao Mutirão DPVAT 2024 na tarde desta segunda-feira (16).
O Governo de Mato Grosso divulga, nesta terça-feira (17.09), a quinta convocação dos beneficiados pelo programa SER Família CNH Social. A relação com os nomes
Atenção, magistrados e magistradas! Estão abertas as inscrições para o webinário “As Mulheres Juízas e o Enfrentamento da Equidade de Gênero na Carreira”, que será
A Comarca de Chapada dos Guimarães (68 km de Cuiabá) promoveu, na sexta-feira (13 de setembro), um momento de integração e promoção da saúde mental
O Projeto de Lei 2546/24 determina que os estabelecimentos que realizam procedimentos estéticos cirúrgicos mantenham unidade de terapia intensiva (UTI) de apoio, própria ou terceirizada,
Os árbitros de futebol e de outros esportes poderão passar a ter vínculo empregatício e garantia de direitos trabalhistas, como férias e 13º salário. A
Foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A norma foi
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira (16) um projeto de lei que endurece a punição para crimes
