O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (24) a Emenda Constitucional (EC) 134, que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça
Foram canceladas as votações previstas para esta terça-feira (24) no Plenário do Senado. A pauta está trancada pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata
Medida de detenção foi expedida na segunda-feira
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) alerta a população sobre tentativa de golpe envolvendo o registro de escrituras em cartórios. Os criminosos estão
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) contabilizou 27.776 ocorrências de atendimento pré-hospitalar (APH), no Estado, entre janeiro e agosto deste ano. Conforme
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 29ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, realiza
O mês de Setembro abriga diversas datas de conscientização aos direitos da Pessoa com Deficiência, é em prol dessas datas que nasceu a campanha Setembro
O Projeto de Lei 2843/24 proíbe a acumulação de cargos de motorista de ônibus e de cobrador. A proposta estabelece pena de detenção de seis
A sessão por videoconferência da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que estava marcada para o dia 25
Desde 2021, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Virtual Empresarial (Cejusc Virtual Empresarial) recebe demandas judiciais de empresas em situação de crise
