A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) de baixa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15 ª Região, com
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30%
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que permite ao governo usar até R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações
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A maioria dos debatedores presentes, nesta terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expressou o temor de
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A maior representatividade feminina na política e nos demais espaços de poder é essencial para o fortalecimento de estratégias de enfrentamento da violência contra as
