
Adiada votação de projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação
O Senado adiou para esta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de

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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que atribui à União a tarefa de legislar sobre a defesa e a segurança cibernéticas passou nesta terça-feira

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) excluiu do sistema Simples Nacional mais de 2,7 mil contribuintes que estão com débitos pendentes com a

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vinculadas a atividades rurais. O PL

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O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta terça-feira (3), em audiência na Comissão de Segurança Pública (CSP), a proposta do governo federal para integração

O autor de um homicídio brutal ocorrido em Aripuanã, no mês de outubro, foi preso nesta terça-feira (03.12), no interior da Bahia. D.C.S., de 25

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, iniciou a sessão deliberativa desta terça-feira (3) registrando sua preocupação com a decretação de lei marcial na Coreia do

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) adiou a votação do projeto que regulamenta o desenvolvimento e o uso de sistemas de Inteligência Artificial