A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Pessoas
A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribunal Regional do
A partir desta segunda-feira (13), a confecção das carteirinhas de prioridade para portadores de fibromialgia deverá ser solicitada no Centro de Reabilitação Nilmo Júnior, e
A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, terá prazo de 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro sobre a
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2464/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para
A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em um projeto de lei (PL
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, é parceira da tradicional festa de São Gonçalo, uma das mais
A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que acrescenta 42 cargos em comissão — que podem ser ocupados por pessoas que
Além da instalação do colegiado, nesta quinta-feira (9), a ministra Nísia Trindade anunciou novo plano de contingência para ampliar medidas, preparar rede assistencial e conter avanço de casos
Local já vinha sendo investigado pela Polícia Civil por causa registros de homicídios, sequestros e desaparecimentos de pessoas nos últimos meses
