O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação por consenso e unanimidade, nesta terça-feira (2), do aumento de penas para receptação
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de receptação de celular furtado ou roubado, assim como de cargas ou produtos
A ExpoDiamantino 2025 será realizada nos dias 17, 18, 19 e 20 de setembro, em comemoração ao aniversário da cidade. O evento reúne o melhor
É com profundo pesar que o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso comunica o falecimento, por motivo de causas naturais, do desembargador aposentado Oscar
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões em favor
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de receptação de celular furtado ou roubado, assim como de cargas ou produtos
O relator da medida provisória (MP) 1300/25, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), apresentou nesta terça-feira (2) seu parecer à comissão mista que analisa a proposta
Especialistas divergiram nesta terça-feira (2) sobre os direitos autorais diante do avanço da inteligência artificial (IA) generativa. O debate foi promovido pela Comissão Especial sobre
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3073/25, que aumenta as penas de receptação de celular roubado, de cargas ou produtos de
