Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11), foram lidos em Plenário três requerimentos solicitando a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Assembleia Legislativa
O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o “abandono gestacional” e permite que a mulher grávida peça indenização por danos morais e materiais caso
O Projeto de Lei 1258/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), institui os ministérios da Agricultura (MAPA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) como responsáveis pelo registro
O Projeto de Lei 4992/25 cria um tipo penal específico para a fraude em concursos públicos, processos seletivos e vestibulares. O texto estabelece pena de
A Prefeitura de Cuiabá publica nesta Quarta feira (11), a 4ª convocação dos candidatos aprovados no EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE
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A Diretoria do Foro da Comarca de Sorriso tornou pública a abertura de prazo para credenciamento de leiloeiros oficiais e leiloeiros rurais que desejam atuar
Equipes militares do 26º Batalhão apreenderam, nesta terça-feira (10.2), um revólver com oito munições calibre .357 e prenderam um homem, de 41 anos, por porte
