A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei complementar de autoria do Executivo que institui o Auxílio Nova Maternidade, garantindo
Nathany Gomes | Assessoria de imprensa da vereadora Paula Calil A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), comemorou a aprovação do
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) vem reforçando ações institucionais para reduzir o uso de copos descartáveis nas unidades. A iniciativa está alinhada à
O Projeto de Lei 6767/25 estabelece aumento de pena para o crime de maus-tratos quando for praticado dentro de instituições de ensino. A Câmara dos
O governador Mauro Mendes autorizou a realização de concurso público na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), voltado para preenchimento de 80 cargos efetivos
A 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá obteve, nesta quinta-feira (19), liminar que determina o embargo imediato das
A Comarca de Colniza divulgou o resultado definitivo do processo de credenciamento de psicólogos que poderão atuar em apoio às atividades do Juízo local, ampliando
O Projeto de Lei 4968/25, do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), reconhece a função social dos líderes comunitários e cria o Cadastro Nacional de Líderes Comunitários,
O Projeto de Lei 6769/25 torna crime o uso de QR Codes falsos com o objetivo de obter vantagem ilícita. O texto pune a prática
Você sabia que nem todo acidente de trânsito precisa se transformar em processo judicial? Para casos em que o dano é apenas material, o Tribunal
