A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de um setor de farmácia dentro de supermercados.
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) entra em vigor no dia 17 de março, com medidas de proteção a crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que cria regras para facilitar o acesso ao seguro de exportação. O texto prevê
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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouviu nesta segunda-feira (2) Aline Barbara Mota de Sá Cabral. Ela afirmou que tinha acesso ao
Para fortalecer as ações da Associação Dom Aquino Corrêa (ADAC), formada por oito bispos titulares das dioceses de Mato Grosso, o deputado estadual Wilson Santos
Ouvida pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (2), Aline Barbara Mota de Sá Cabral admitiu que teve acesso ao cofre de Antônio Carlos Camilo Antunes,
A rede familiar tem papel fundamental na prevenção e no rompimento do ciclo de violência doméstica, uma vez que é no círculo de convivência que
O vice-governador Otaviano Pivetta foi categórico ao afirmar que o investimento realizado pelo Governo de Mato Grosso na construção e reforma de escolas, para melhorar
O Projeto de Lei 6244/25 cria regras específicas para acelerar a concessão de pensão por morte aos dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. A proposta
