
CCJ faz sabatinas e leitura do relatório sobre indicação de Messias ao STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve sabatinar na quarta-feira (15) sete indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve sabatinar na quarta-feira (15) sete indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho

Com o intuito de padronizar procedimentos e qualificar a atuação dos usuários do sistema, com foco na gestão de dados e no acompanhamento de processos

Valorizando a cultura e os talentos da cidade, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, confirma a

Resumo: Venda de imóvel concluída após o prazo contratual não afastou o direito à comissão de assessoria, pois as negociações tiveram continuidade e resultaram no

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, prorrogou o prazo para o pagamento do IPTU 2026 em cota única. Com a

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de empresas que possuem programas de fidelidade de

A agricultura familiar ganha ainda mais espaço na 3ª edição da Feira GreenFarm, evento que acontecerá de 27 a 30 de maio, no Parque Novo

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza a instalação de faixas de pedestres em locais com grande fluxo de

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5730/25, que torna crime bloquear vias por meio de falsa

Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É