A Comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km a noroeste de Cuiabá) não terá expediente nos dias 23 e 24 de setembro, em virtude do feriado municipal da padroeira do município, Nossa Senhora da Libertação.
O feriado é celebrado no dia 24 (terça-feira) e o dia 25 (segunda-feira) foi declarado como ponto facultativo.
Os prazos processuais que iniciarem ou vencerem no dia 23 de setembro ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
A suspensão do expediente está expressa na Portaria º 53/2024, assinada pelo juiz diretor do foro, Caio Almeida Neves Martins.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
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