Integrantes do Ministério Público de Mato Grosso e do Poder Judiciário estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (5), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, para alinhar os preparativos do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e do 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O evento será realizado nos dias 18 e 19 de maio, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, em Cuiabá.O encontro tem como objetivo fomentar o debate qualificado sobre a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Voltado a membros do Ministério Público, magistrados, servidores públicos, agentes da infância e juventude, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e demais interessados na temática, o evento integra as ações institucionais destinadas à consolidação do princípio da proteção integral e ao aprimoramento das práticas de defesa dos direitos de crianças e adolescentes em Mato Grosso. Para participar, é necessária inscrição prévia.Entre os temas que serão debatidos estão a teoria do cuidado e sua interface com o Direito; o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário na implementação do Serviço de Família Acolhedora; o enfrentamento à violência sexual infantojuvenil por meio do trabalho em rede; a execução de medidas socioeducativas em meio aberto; a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital; e os desafios relacionados ao recrutamento de adolescentes por organizações criminosas, incluindo experiências e perspectivas internacionais sobre essas questões.“Há cinco anos, o Ministério Público de Mato Grosso e o Poder Judiciário vêm priorizando a capacitação na área da infância e juventude. Nesta edição, o evento terá caráter internacional, com palestrantes de renome da Espanha, que dialogarão sobre como tornar mais efetiva a defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, reforçando a necessidade de preparo institucional para o enfrentamento à violência, especialmente no contexto do 18 de maio.”, destacou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente.O encontro é uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – escola institucional; do Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), da Escola dos Servidores, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio da Fundação Escola de Ensino Superior do Ministério Público (FESMP-MT).
Fonte: Ministério Público MT – MT
