O Brasil proibiu a produção e a comercialização de foie gras, produto de alto valor agregado cujo mercado mundial deve movimentar cerca de R$ 5,7 bilhões em 2026. A Lei nº 15.475 foi sancionada na quinta-feira (23) e entrará em vigor 180 dias após a publicação, prazo que termina em janeiro de 2027.
A legislação alcança alimentos produzidos por meio da alimentação forçada de animais, incluindo o foie gras fresco, enlatado ou industrializado. O produto é obtido principalmente do fígado de patos submetidos ao gavage, processo no qual grandes quantidades de alimento são introduzidas diretamente no esôfago da ave por meio de um tubo.
A engorda intensiva costuma durar de duas a três semanas e provoca acúmulo de gordura no fígado, que pode aumentar várias vezes de tamanho. Relatórios científicos apontam riscos de lesões no esôfago, dificuldades de locomoção, alterações respiratórias e maior mortalidade. A indústria europeia contesta essas conclusões e sustenta que a atividade segue normas sanitárias e de bem-estar animal.
Apesar da força da avicultura brasileira, o país nunca teve participação relevante na produção de foie gras. A atividade permaneceu limitada a poucos estabelecimentos destinados ao mercado de gastronomia de luxo. Levantamentos realizados no início desta década identificavam três produtores, mas duas das principais operações encerraram a fabricação em 2022 e 2025.
O impacto da nova lei deverá recair principalmente sobre importadores, distribuidores, hotéis, restaurantes e lojas especializadas. O mercado brasileiro era abastecido sobretudo por produtos franceses. A criação convencional de patos e gansos, assim como a comercialização de carnes e fígados obtidos sem alimentação forçada, continuará permitida.
No mercado internacional, a União Europeia produziu 20,7 mil toneladas de foie gras em 2024, aproximadamente 80% da oferta mundial. A cadeia emprega mais de 50 mil pessoas no bloco. A França lidera a produção tradicional, seguida por países como Hungria, Bulgária e Espanha, enquanto a China vem ampliando rapidamente a atividade e já se aproxima dos volumes franceses.
A decisão brasileira provocou reação de produtores franceses, que esperavam ampliar as vendas ao país após o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. A entidade que representa a cadeia na França considera que a proibição cria uma barreira ao comércio. No Brasil, defensores da medida argumentam que a alimentação forçada é incompatível com as normas de bem-estar animal.
O país passa a ser o primeiro da América Latina a proibir, em âmbito federal, tanto a produção quanto a venda de foie gras. Quem descumprir a legislação poderá responder por maus-tratos, além de ficar sujeito a multa, apreensão dos produtos e suspensão da atividade.
Fonte: Pensar Agro
