A Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanentes os incentivos à indústria de reciclagem previstos na Lei 14.260/21. A proposta também aumenta de 1%
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União, os estados, o
Pesquisadores, especialistas em ludopatia (vício em jogos de azar) e profissionais da saúde ouvidos nesta quarta-feira (8) pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis. Na mesma sessão, será comemorado o Dia do Aviador
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que prevê regras especiais para o
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8) a realização de sessão especial para celebrar o Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro. A data
A Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron) está a um passo de se tornar realidade. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a medida provisória que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol)
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos serviços públicos de água e esgoto. A
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a substituição do atual símbolo de acessibilidade usado no Brasil (a figura estilizada de um cadeirante) pelo
