O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), iniciou nesta quarta-feira (17.6) uma ação de atendimento presencial para cadastramento de pescadores profissionais artesanais no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca), em Rondonópolis. Os atendimentos seguem até esta quinta-feira (18), na unidade do Ganha Tempo do município.
A iniciativa tem como objetivo auxiliar pescadores na realização de novos cadastros, atualização de informações e regularização de pendências no sistema. O atendimento presencial busca garantir que os profissionais da pesca tenham acesso às orientações necessárias e possam concluir o processo de forma correta e segura.
O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, destacou a importância da ação para ampliar o alcance do programa e garantir que os pescadores tenham acesso aos benefícios previstos.
“Estamos levando atendimento presencial aos municípios para facilitar o cadastramento dos pescadores e garantir que todos tenham acesso às orientações necessárias. O Repesca é uma importante política pública do Governo de Mato Grosso para assegurar proteção social e apoio aos profissionais que dependem da pesca artesanal como fonte de sustento”, afirmou o secretário.
Foto: Darlene Marques | Setasc-MT
O auxílio do Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência.
Mato Grosso conta atualmente com cerca de 6,2 mil pescadores cadastrados que recebem o Seguro Defeso, benefício destinado aos profissionais que têm na pesca sua principal fonte de renda. Ao todo, o Estado possui 12.071 pessoas registradas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), número que também inclui praticantes da pesca esportiva.
Para garantir que os pescadores tenham acesso ao cadastramento e às orientações necessárias, o Governo de Mato Grosso, por meio da Setasc, tem realizado ações presenciais em diferentes regiões do Estado. O atendimento já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger. Após a etapa em Rondonópolis, a equipe seguirá para Cáceres, onde os atendimentos ocorrerão nos dias 22 e 23 de junho.
Entre os atendidos nesta quarta-feira (17) esteve a pescadora profissional Maria Rodrigues Sobrinho, moradora de Poxoréu. Para realizar o cadastro, ela percorreu cerca de duas horas de viagem até Rondonópolis.
Foto: Darlene Marques | Setasc-MT
Segundo Maria, o esforço valeu a pena diante da qualidade do atendimento recebido pela equipe da Setasc.
“Eu vim de Poxoréu e demorei umas duas horas para chegar aqui, porque a estrada tem muito trecho de chão. Mas fui muito bem atendida, tanto pelas meninas quanto pelo rapaz que fez meu cadastro. Foi um atendimento excelente. Esse benefício é muito importante para nós, porque vivemos da pesca. Mesmo eu sendo aposentada, a renda é pouca e tudo está muito caro. Agradeço ao Governo do Estado por olhar para os pescadores. Eu agradeço por mim e pelos outros companheiros da nossa categoria também”, relatou.
Para realizar o cadastro, os interessados devem apresentar documentos pessoais, comprovante de endereço atualizado, Registro Geral da Pesca (RGP), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), documentos que comprovem o exercício da pesca artesanal, além da autodeclaração de exercício da atividade pesqueira profissional artesanal.
Também é necessário apresentar documentos dos membros do núcleo familiar e a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), caso possuam.
O prazo para cadastramento no Repesca segue aberto até o dia 25 de junho. A expectativa do Governo do Estado é garantir que todos os pescadores aptos tenham acesso ao cadastro e aos benefícios previstos pela legislação estadual.
Fonte: Governo MT – MT
