O procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), foi palestrante no Congresso Nacional do Tribunal do Júri – Valorização da Vida e Direitos Paritários das Vítimas, realizado de 30 de março a 1º de abril de 2026, em Maceió (AL). Promovido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), o evento reuniu mais de 300 membros do Ministério Público brasileiro, além de autoridades de diversos poderes.No dia 1º de abril, o integrante do MPMT ministrou a palestra “As obrigações processuais penais positivas e a defesa da vida no Tribunal do Júri”, na qual abordou o dever do Estado brasileiro de assegurar proteção integral às vítimas, especialmente nos crimes dolosos contra a vida. Durante a exposição, destacou ainda a relevância institucional do congresso e a necessidade de fortalecimento da atuação ministerial no Tribunal do Júri.“Nós estamos em um evento extremamente importante, onde se debate a tribuna encantada da palavra, a curadoria da vida, e mais do que isso, a compreensão da necessidade da proteção integral das vítimas, porque precisamos olhar para elas. A defesa da vida, as obrigações positivas, ou seja, o Estado brasileiro deve ter uma preocupação com a proteção integral das vítimas, notadamente nos crimes de sangue e nos crimes de homicídio”, disse o procurador de Justiça.Antonio Sergio Cordeiro Piedade ainda ressaltou a importância do intercâmbio institucional e da qualificação do debate jurídico em torno do Tribunal do Júri. “Foi uma grande satisfação integrar esse relevante espaço de reflexão e compromisso com a defesa da vida, da justiça e dos direitos das vítimas. Uma oportunidade ímpar de ver e ouvir grandes nomes da tribuna encantada da palavra. Também foi uma honra especial encontrar a ministra Marluce Caldas, do STJ, cuja presença abrilhantou ainda mais esse momento tão significativo”, considerou.O Congresso Nacional do Tribunal do Júri teve como objetivo promover um espaço qualificado de diálogo e reflexão crítica sobre os desafios contemporâneos da justiça criminal brasileira, com ênfase no fortalecimento do júri popular e na proteção das vítimas diretas e indiretas dos crimes de homicídio.Inserido em um contexto de crescimento da violência letal e da necessidade de respostas institucionais efetivas, o congresso consolidou-se como um espaço estratégico de debates sobre a atuação no Tribunal do Júri, reunindo reflexões sobre estratégias de acusação, técnicas de plenário, valorização das vítimas e enfrentamento à violência, temas diretamente relacionados ao fortalecimento da justiça criminal e à proteção da vida.(Com informações do MPAL).
Fonte: Ministério Público MT – MT
