O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizou uma reunião de alinhamento estratégico com magistrados da sua composição e juízes que atuarão nos polos judiciais. O encontro teve como eixo conceitual a máxima de que “a cooperação não é uma opção. É uma necessidade”, com foco em aprimorar a padronização, modernizar processos e fortalecer as práticas institucionais.
O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, supervisor do NCJUD, destacou que a iniciativa reafirma o compromisso do Judiciário mato-grossense com a inovação e a integração. Ele ressaltou que o esforço coletivo da magistratura foi determinante para a inédita conquista do Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, um reconhecimento de excelência nacional.
O desembargador enfatizou que a reunião é um momento de prestação de contas, sublinhando a contribuição do NCJUD para o Selo Diamante. O objetivo central do Núcleo, que atua como integrador institucional, é modernizar e desburocratizar a prestação jurisdicional, entregando uma justiça mais célere e acessível ao cidadão.
A juíza Henriqueta Fernanda Chaves, coordenadora do NCJUD, apresentou a estruturação metodológica do modelo de cooperação. A atuação é organizada por polos judiciais, valorizando a expertise de cada magistrado e considerando as dimensões e peculiaridades regionais de cada comarca. Ela observou que a atuação por polos é tática e operacional e que a consolidação institucional exige que as iniciativas já existentes sejam comunicadas ao Núcleo para fins de mensuração estatística junto ao CNJ.
A gestora do NCJUD, Valéria Ferraz, ressaltou os resultados exitosos da cooperação, como o estímulo à participação de magistrados e servidores, evidenciado pelo Prêmio Consensualidade. Um exemplo de inovação premiada foi a iniciativa do Cejusc da Fazenda Pública, que buscou simplificar o fluxo para o pagamento de honorários periciais em processos de justiça gratuita, desburocratizando um procedimento historicamente moroso.
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, coordenador do Cejusc, explicou a origem da proposta: “Eu, como coordenador, pensamos em criar um procedimento simplificado para honorários periciais. Verificamos que uma das demandas era o recebimento de honorários judiciais e procuravam o Cejusc para fazer acordo. […] Pensamos, verificamos modelos, adequamos e fomos adiante, e essa congregação de esforços”.
No debate sobre a importância da cooperação interinstitucional, o juiz Geraldo Fidelis propôs a realização, no próximo ano, de um grande evento integrado com foco no sistema carcerário, reunindo representantes de estados vizinhos. A sugestão foi imediatamente acolhida pelo Desembargador Wesley.
Por fim, a reunião balizou o uso do Portal NCJUD reformulado e da cartilha de cooperação nacional como instrumentos essenciais para fortalecer a comunicação interna, padronizar procedimentos e ampliar a eficiência das práticas cooperativas no Judiciário mato-grossense.
Autor: Patrícia Neves
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