A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (18) audiência pública para discutir os impactos da escala de trabalho 6×1 sobre a dignidade da pessoa humana.
A reunião será realizada no plenário 9, às 16 horas.
O debate atende a pedido dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alice Portugal (PCdoB-BA). Segundo os parlamentares, a escala 6×1 impõe aos trabalhadores uma rotina marcada por exaustão e pela limitação do convívio familiar e comunitário, além de reduzir o tempo destinado ao descanso, ao lazer, ao estudo e ao cuidado com a saúde.
Luiz Couto afirma que evidências científicas indicam que jornadas extensas e períodos insuficientes de descanso produzem impactos concretos sobre o bem-estar da classe trabalhadora.
Ele cita estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo o qual trabalhar 55 horas ou mais por semana está associado a risco 35% maior de acidente vascular cerebral e 17% maior de morte por cardiopatia isquêmica em comparação com jornadas de 35 a 40 horas semanais.
Alice Portugal acrescenta que os efeitos das jornadas extensas atingem de forma desigual diferentes grupos da população. A deputada destaca dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais as mulheres dedicam, em média, 21,3 horas semanais aos afazeres domésticos e ao cuidado de pessoas, enquanto os homens, 11,7 horas.
Segundo os parlamentares, a audiência pública pretende reunir especialistas, representantes do poder público, entidades sindicais e organizações da sociedade civil para discutir os efeitos da escala 6×1 e contribuir para a elaboração de iniciativas legislativas e políticas públicas voltadas à promoção do trabalho digno e do descanso adequado.
Escala 6×1
A escala 6×1 é um modelo no qual o funcionário trabalha seis dias consecutivos e folga um, respeitando o limite de 44 horas semanais da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse sistema é muito usado no comércio, em estabelecimentos de saúde e no setor de serviços.
Atualmente, tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal diversas propostas que acabam com a escala 6×1 e/ou reduzem a jornada semanal de 44 horas dos trabalhadores.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
