Moradores do bairro da Manga, em Várzea Grande, que ainda não fizeram o cadastro no programa Acelera VG Regularização Fundiária terão uma nova oportunidade nesta semana. De segunda a quinta-feira (21 a 24 de setembro), a equipe da Prefeitura estará no salão social da Igreja Católica da Comunidade São Pedro, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h, para atender as famílias que ainda não realizaram o cadastramento.
A secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, reforça que a ação é uma oportunidade para os moradores que ainda não realizaram o procedimento. Segundo ela, o cadastro é gratuito e pode garantir a regularização do imóvel, proporcionando segurança jurídica e a possibilidade de obtenção da escritura definitiva.
“O procedimento é gratuito e pode garantir a regularização do imóvel, segurança jurídica e a escritura definitiva”, destacou.
Para o atendimento, o morador deve apresentar um documento que comprove a posse ou a aquisição do imóvel, como contrato de compra e venda, título de posse antigo ou IPTU, desde que constem a quadra e o lote. Também é necessário levar comprovante de endereço do imóvel que será regularizado.
A Prefeitura reforça que não há cobrança de taxa para o processo de regularização e orienta os moradores a não efetuarem pagamentos a terceiros.
Os documentos pessoais exigidos variam de acordo com o estado civil:
- Solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
- Casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
- Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF do requerente e partilha de bens, se houver;
- Viúvos: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge, RG e CPF do requerente e partilha de bens, se houver;
- União estável: escritura pública ou homologação judicial da união, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
Serviço
Atendimento gratuito
Quando: de segunda a quinta-feira (21 a 24 de setembro)
Horário: das 8h30 às 12h e das 13h às 17h
Local: Salão Social da Igreja Católica da Comunidade São Pedro – bairro da Manga
Galeria de Fotos (1 foto)
